Como parte da Seleção Brasileira, os jogadores podem estar sujeitos a lesões graves, que podem afetar não apenas seu desempenho no campo, mas também suas carreiras profissionais. Recentemente, o atleta Pedro do Flamengo sofreu uma grave lesão durante um treinamento da Seleção Brasileira, levando a especulações sobre a possibilidade de uma indenização financeira à Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Marcos Braz, dirigente do Flamengo, afirmou que o clube buscará uma indenização financeira à CBF por conta da lesão sofrida por Pedro. Além disso, o clube pode entrar no Programa de Proteção de Clubes da Fifa, que se compromete a arcar com os custos do salário do atleta caso a lesão leve mais do que 28 dias para ser tratada.
A Lei Geral do Esporte estabelece que a organização esportiva convocadora indenizará a cedente dos encargos previstos no contrato de trabalho, pelo período em que durar a convocação do atleta. Esse período de convocação estender-se-á até a reintegração do atleta, apto a exercer sua atividade.
No entanto, alguns especialistas acreditam que a CBF não é obrigada a pagar indenização financeira aos clubes que cedem atletas à Seleção Brasileira. Segundo o advogado Felipe Pestana, a CBF pagaria o salário do jogador quando ele está convocado, mas isso não é um acordo implícito na Lei Geral do Esporte.
A advogada trabalhista e de atletas Arlete Mesquita disse que o Flamengo deve buscar sua indenização ou através da CBF, ou através da Fifa. Ela destacou que o clube tem responsabilidades legais em relação ao atleta lesionado e deve trabalhar em conjunto com a CBF para encontrar uma solução negociada.
Se o Flamengo decidir entrar no Programa de Proteção de Clubes da Fifa, a entidade se compromete a arcar com os custos do salário do atleta caso a lesão leve mais do que 28 dias para ser tratada. No entanto, a valorização máxima da indenização pela Fifa é de 7,5 milhões de euros (R$ 46,8 milhões).
Se o Flamengo decidir buscar indenização através da Fifa, o clube deve fazer um requerimento no 29º dia após a lesão de Pedro. Além disso, o clube deve ter um acordo prévio com a CBF para que o pedido seja aceito.
A advogada Arlete Mesquita recomenda que o Flamengo busque um bom diálogo com a CBF para encontrar uma solução negociada e priorizar o tratamento do atleta lesionado. Ela destacou que a indenização financeira é apenas uma parte do processo e que o tratamento adequado do jogador é o mais importante.
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